REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO

CLUBE FOLHA DE LOURO

1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente regulamento (“Regulamento”) estabelece as regras para participação, bem como as vantagens e benefícios do Programa de Relacionamento CLUBE FOLHA DE LOURO.

1.2. CLUBE FOLHA DE LOURO é um programa de relacionamento com o cliente, voltado para os clientes de todas as lojas físicas da FOLHA DE LOURO COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 34.317.581/0002-92, com sede na Rua Campos Sales, nº 43, Centro, Santo André/São Paulo – CEP: 09015-200, indicada neste instrumento apenas como FOLHA DE LOURO.

1.3. Para participar do CLUBE FOLHA DE LOURO, o cliente deverá  ler atentamente este regulamento e, somente se estiver de acordo com todos os seus termos, efetuar o seu cadastro no site “clubefolhadelouro.com.br”. A efetivação do cadastro no CLUBE FOLHA DE LOURO e o aceite do cliente a este Regulamento se darão quando do início da sua utilização do CLUBE FOLHA DE LOURO. Para o cadastro, será necessário que o interessado em participar seja inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

1.4. O CLUBE FOLHA DE LOURO pode oferecer os seguintes benefícios, dentre outros:
Descontos – O CLUBE FOLHA DE LOURO pode oferecer descontos exclusivos e personalizados em produtos. Para desfrutá-los basta estar cadastrado no programa CLUBE FOLHA DE LOURO e fornecer o CPF ou CNPJ no momento de concretizar a compra na loja.
Outros Benefícios – CLUBE FOLHA DE LOURO pode eventualmente oferecer outros benefícios, que serão devidamente informados aos Clientes CLUBE FOLHA DE LOURO.

1.5. Para informações e outras questões relativas ao CLUBE FOLHA DE LOURO, a Administradora disponibilizará o atendimento pelo telefone (11)95025-8795, a FOLHA DE LOURO poderá ainda disponibilizar outros canais oportunamente.

2. PRAZO

2.1. O CLUBE FOLHA DE LOURO vigorará por prazo indeterminado, podendo a Administradora suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo, obrigando-se a comunicar os clientes CLUBE FOLHA DE LOURO com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, por meio de cartazes expostos nas Lojas físicas, no Site ou por meio de comunicação dirigida (e-mail, correspondência, SMS ou PUSH), sendo que, nesse período, o cliente CLUBE FOLHA DE LOURO poderá usufruir seus prêmios e benefícios. Após tal período, o CLUBE FOLHA DE LOURO estará definitivamente encerrado, sendo que os prêmios não resgatados serão cancelados. O cliente CLUBE FOLHA DE LOURO desde já reconhece que nenhuma indenização lhe será devida pela Administradora em razão da suspensão ou encerramento do CLUBE FOLHA DE LOURO. 

3. PARTICIPANTES

3.1. Qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos pode fazer parte do CLUBE FOLHA DE LOURO, de forma gratuita. Para efetivar a sua participação deve portar CPF, se cadastrar, ler atentamente o presente Regulamento e manifestar a sua aceitação a todas as regras. Além disso, deverá indicar se deseja ou não receber comunicação dirigida referente à Administradora e demais empresas da FOLHA DE LOURO, bem como de empresas parceiras da Administradora, enviadas ao cliente exclusivamente pela própria Administradora.

3.1.1. Os colaboradores da FOLHA DE LOURO não poderão participar do CLUBE FOLHA DE LOURO, na condição de clientes, bem como seus familiares e dependentes. Igualmente não poderão cadastrar suas compras no programa durante os horários em que estão a serviço da FOLHA DE LOURO, em seu favor ou de terceiros que não sejam efetivamente clientes no período de compras.

3.2. O cadastro no CLUBE FOLHA DE LOURO acontece de forma gratuita, das seguintes formas:

3.2.1. Site: o cliente interessado no CLUBE FOLHA DE LOURO poderá se cadastrar pelo site “https://clubefolhadelouro.com.br”.

3.3. Um mesmo cliente não pode possuir mais de uma conta no CLUBE FOLHA DE LOURO, uma vez que será identificado pelo número do seu CPF. Caso um CLIENTE CLUBE FOLHA DE LOURO tente fazer novo cadastro no programa, ele estará impossibilitado de continuar. 

4. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

4.1. O cliente CLUBE FOLHA DE LOURO é o único responsável pelas informações fornecidas à Administradora e deve comunicar a Administradora qualquer alteração cadastral, sendo que a atualização dos dados pode ser realizada diretamente pelo Site.

4.2. Os dados cadastrais dos clientes CLUBE FOLHA DE LOURO devem estar sempre corretos e atualizados para receberem novidades do CLUBE FOLHA DE LOURO como, por exemplo, as ofertas e os descontos exclusivos. Caso a Administradora identifique dados equivocados dos participantes no banco de dados do CLUBE FOLHA DE LOURO, poderá, por mera liberalidade, proceder com as devidas correções.

4.2.1. É de responsabilidade do cliente CLUBE FOLHA DE LOURO manter seu cadastro atualizado no CLUBE FOLHA DE LOURO, não se responsabilizando a Administradora por eventuais prejuízos sofridos pelo participante em razão de dados desatualizados constantes de sua conta no CLUBE FOLHA DE LOURO.

5. CANCELAMENTO

5.1. O cliente CLUBE FOLHA DE LOURO pode, a qualquer momento, solicitar sua exclusão do CLUBE FOLHA DE LOURO, inclusive nos casos em que não concorde com eventuais alterações promovidas pela Administradora no Regulamento, bastando para tanto que formalize sua intenção por meio de contato por e-mail (folhadelouro.sac@gmail.com) ou telefone (11)95025-8795.

6. FALECIMENTO

6.1. Caso o CLIENTE CLUBE FOLHA DE LOURO venha a falecer, deverá ser comprovada sua morte pela comunicação do óbito por e-mail (folhadelouro.sac@gmail.com) ou telefone (11) 95025-8795 e entrega da cópia do atestado de óbito por meio do endereço eletrônico ou outro meio indicado durante o contato, sendo excluída sua conta. 

7. IDENTIFICAÇÃO PARA OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS

7.1. Para que o cliente CLUBE FOLHA DE LOURO possa obter os benefícios do CLUBE FOLHA DE LOURO, deve necessariamente se identificar como Membro do CLUBE FOLHA DE LOURO, digitando seu CPF antes do registro de sua compra em qualquer loja física da FOLHA DE LOURO.

7.2. A participação no CLUBE FOLHA DE LOURO é pessoal e intransferível.

7.3. Os operadores e atendentes das Lojas físicas da FOLHA DE LOURO não poderão inserir CPFs que não sejam dos clientes que se identificarem como Membros do CLUBE FOLHA DE LOURO no momento da compra. Caso o cliente não queira se identificar no momento ou não seja cadastrado no CLUBE FOLHA DE LOURO, a compra deverá ser concluída sem identificação. É proibido ao colaborador/atendente do Supermercado Folha de Louro inserir seu próprio CPF ou de terceiros, mesmo estes sendo colegas de trabalho, familiares e/ou de seus amigos.

8. OFERTAS E PROMOÇÕES

8.1. O CLUBE FOLHA DE LOURO também poderá oferecer descontos exclusivos em produtos, serviços e promoções que serão concedidos aos clientes CLUBE FOLHA DE LOURO por tempo determinado, de acordo com campanhas que podem vir a ser implementadas, a critério da Administradora.

8.2. Os benefícios adicionais, quando vigentes e aplicáveis, serão informados pela Administradora pelo Site e, ainda, poderão ser divulgados nas lojas da FOLHA DE LOURO ou por outras formas de divulgação, a critério da Administradora. 

9. FRAUDE

9.1. Caso a Administradora detecte indícios de uso fraudulento de alguma forma de identificação do CLUBE FOLHA DE LOURO no âmbito do programa, bem como seu uso em desacordo com as disposições do presente Regulamento, estará habilitada a apurar eventual fraude ou uso indevido, nos termos que entender relevantes, para confirmar o uso fraudulento da conta.

9.2. Caso seja apurado o uso fraudulento ou o uso em desacordo com as disposições do presente Regulamento, a Administradora poderá bloquear ou excluir os Membros do CLUBE FOLHA DE LOURO, que não poderão fazer parte do programa/se recadastrar pelos 6 (seis) meses seguintes.

10. COLETA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS PARTICIPANTES

10.1. Ao fornecer informações pessoais e participar do CLUBE FOLHA DE LOURO, os clientes CLUBE FOLHA DE LOURO outorgam à Administradora o direito de armazenar em banco de dados todas as informações cadastradas para sua adesão e outras informações ativamente fornecidas pelos clientes na utilização do CLUBE FOLHA DE LOURO, bem como as informações referentes aos seus hábitos de compra, entre outras informações coletadas automaticamente pela Administradora na utilização de seus sites e aplicativos, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo utilizado, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, comprometendo-se a Administradora, ainda, a respeitar a privacidade do Participante e a manter total confidencialidade dessas informações, nos termos deste Regulamento.

10.1.1. Serão ainda coletadas e armazenadas todas as informações fornecidas ativamente pelos cliente CLUBE FOLHA DE LOURO às lojas da Administradora, como, por exemplo, mas não se limitando a, informações fornecidas pelo preenchimento de quaisquer formulários ou informadas aos funcionários no momento da compra, bem como quaisquer outras informações coletadas pela Administradora em suas lojas, no momento do cadastro e na utilização do CLUBE FOLHA DE LOURO, como, por exemplo, seus hábitos de compra, sendo certo que a utilização de tais informações será respeitada pela Administradora para os fins descritos neste Regulamento.

10.2. Os Membros do CLUBE FOLHA DE LOURO reconhecem e manifestam seu consentimento livre, expresso e informado de que as informações coletadas pela Administradora serão utilizadas para fins de disponibilização do CLUBE FOLHA DE LOURO aos clientes e para operar, manter, prover e aprimorar o CLUBE FOLHA DE LOURO e os serviços a ele relacionados, bem como para aprimorar outros serviços fornecidos pela Administradora, de modo a melhorar e personalizar a experiência dos clientes e atender melhor às suas necessidades. Para tanto, os dados poderão ser compartilhados com outras empresas da FOLHA DE LOURO, respeitados os fins previstos neste Regulamento.

10.2.1. O cliente CLUBE FOLHA DE LOURO ainda, quando de sua Adesão ao CLUBE FOLHA DE LOURO, será convidado a optar por receber ou não informações sobre os produtos, ofertas e promoções da Administradora e das demais empresas da FOLHA DE LOURO, enviadas pela Administradora, por e-mail ou por qualquer outra forma de comunicação. Manifestando o aceite com relação ao recebimento de tais informações, o cliente reconhece e aceita que as informações coletadas pela Administradora poderão ser utilizadas para fins publicitários.

10.3 Por fim, a Administradora poderá transferir os dados coletados a terceiros nas seguintes hipóteses, com relação as quais o cliente CLUBE FOLHA DE LOURO manifesta seu consentimento livre, expresso e informado: (i) para a proteção de interesses da Administradora e de seus clientes, em qualquer tipo de conflito; (ii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Administradora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e (iii) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

10.4 Mediante solicitação do cliente CLUBE FOLHA DE LOURO, os dados de cadastro por ele fornecidos poderão ser excluídos pela Administradora. Esta exclusão, no entanto, acarretará o fim da adesão do cliente CLUBE FOLHA DE LOURO sem que nenhuma indenização lhe seja devida. Ainda, após a exclusão, a Administradora armazenará os dados coletados pelo tempo de guarda exigido pela legislação brasileira. 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Haverá prêmios e benefícios que demandarão a fixação de regras específicas, que serão estabelecidas pela Administradora, seus fornecedores e/ou parceiros em regulamentos à parte e serão divulgados oportunamente, podendo tais prêmios e benefícios ser promocionais e por tempo determinado.

11.2. Os eventuais prêmios ou benefícios aos quais os clientes CLUBE FOLHA DE LOURO tiverem direito serão entregues na forma e local indicados pela Administradora, sendo certo que a responsabilidade e garantia pelos mesmos serão integralmente do seu respectivo fabricante ou prestador, não cabendo à Administradora qualquer ônus ou responsabilidade, ainda que subsidiária.

11.3. É condição para o resgate de prêmios e benefícios que o cliente CLUBE FOLHA DE LOURO tenha seu cadastro atualizado e não seja inadimplente com a Administradora. Em caso de inadimplência do mesmo junto à Administradora, até regularização do débito (s) devido (s), este não fará jus aos benefícios oferecidos pela Administradora.

11.4. A Administradora poderá, a qualquer momento, alterar as formas de resgate de prêmios e benefícios, o que será informado pelo Site ou nas lojas FOLHA DE LOURO.

11.5. A Administradora poderá, a seu exclusivo critério, encerrar a conta de clientes da FOLHA DE LOURO que, de qualquer forma, negociem prêmios e benefícios de maneira não autorizada por este Regulamento.

11.6. A Administradora poderá, a seu critério, introduzir alterações neste Regulamento ou nos prêmios e benefícios, mediante comunicação prévia aos clientes CLUBE FOLHA DE LOURO, por meio de cartazes expostos nas suas lojas, no Site ou outros meios de comunicação, sendo certo que a continuidade de utilização do CLUBE FOLHA DE LOURO pelos clientes CLUBE FOLHA DE LOURO acarretará seu aceite às alterações introduzidas.

11.7. Se qualquer parte deste Regulamento for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.8. Qualquer tolerância das partes com relação ao descumprimento de alguma previsão deste Regulamento não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a parte tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

11.9. As partes elegem o foro do domicílio do cliente CLUBE FOLHA DE LOURO como competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.

São Paulo, Junho de 2026.